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Em manutenções programadas ou emergenciais de longa duração, a EMPRESA compromete-se a comunicar previamente os usuários.

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O acesso é restrito a maiores de 18 anos ou àqueles legalmente capazes. Menores de idade necessitam de autorização explícita de seus responsáveis legais.

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Para acessar certos recursos, o USUÁRIO pode ser solicitado a fornecer dados pessoais. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e precisas, sob pena de negação de acesso ao site e seus serviços.

LICENÇA DE USO E CÓPIA

O acesso ao conteúdo do site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual ou de cópia. Os direitos autorais e conexos são protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais, sendo expressamente proibida a reprodução não autorizada.

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Eventuais autorizações para uso específico de conteúdos serão claramente definidas e são revogáveis a qualquer momento pela EMPRESA.

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O USUÁRIO deve ainda aderir à Política de Privacidade e pode gerenciar seus dados através do formulário de contato do site.

CONDIÇÕES GERAIS

A EMPRESA pode alterar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. É responsabilidade do USUÁRIO verificar essas mudanças e continuar a aceitá-las ao usar o site após alterações.

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A EMPRESA reserva-se o direito de terminar o acesso do USUÁRIO aos serviços por qualquer razão, a seu exclusivo critério, sem necessidade de comunicação prévia.

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O USUÁRIO é responsável pela veracidade dos dados que insere no site e deve proteger a confidencialidade de suas informações pessoais.

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O USUÁRIO deve usar o site apenas para os fins permitidos e sempre de acordo com a lei.

DADOS PESSOAIS

Ao concordar com estes Termos, o USUÁRIO autoriza a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais pela EMPRESA, conforme especificado neste documento e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nos termos da Política de Privacidade da EMPRESA.

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A EMPRESA assegura que o uso e compartilhamento dos dados pessoais do USUÁRIO serão realizados dentro dos limites descritos e sempre com respeito aos princípios de finalidade, adequação e necessidade.

DIREITOS

O conteúdo do site é oferecido para uso pessoal e não comercial do USUÁRIO, sem que isso implique a transferência de direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado dos materiais é estritamente proibido e sujeito a penalidades sob as leis aplicáveis.

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​O USUÁRIO concede à EMPRESA o direito de usar seu nome, imagem, voz e outros dados comunicados através do site para fins exclusivos de promoção e operação do site.

VALIDADE DOS TERMOS

Qualquer cláusula deste Termo que seja considerada inválida não afetará a validade das demais. A EMPRESA pode revisar e alterar estes Termos periodicamente.

LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. O foro de São Paulo/SP será o competente para resolver quaisquer questões que surgirem deste Termo.

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Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@mariagodoy.com

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